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Os dados pessoais são as informações, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Esta Política de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais recolhidos pela estrutura concelhia de Oeiras do Partido Socialista.
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Assim, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados alheios ao Partido Socialista não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais meios e procedimentos, não lhe sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade.
Torna-se por isso importante a leitura do presente regulamento nos meios disponibilizados pela concelhia de Oeiras do Partido Socialista.
O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a concelhia de Oeiras do Partido Socialista que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
A concelhia de Oeiras do PS, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à sua atividade política, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número do cartão do cidadão ou bilhete de identidade, data de nascimento, naturalidade, número de eleitor, as habilitações literárias, idade, profissão e entidade empregadora.
A concelhia de Oeiras do PS recolhe os dados através do seu website e fichas de inscrição mediante consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Utilizador subscreve um dos nossos formulários. Os dados apenas serão tratados se os disponibilizar à concelhia de Oeiras do Partido Socialista.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Os dados recolhidos destinam-se à atividade política, nomeadamente ações de informação, bem como à inclusão do Utilizador nas listas de assinantes.
Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões ou difusão de informações do Partido Socialista, da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista e da concelhia de Oeiras do Partido Socialista.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Nos termos da Lei é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado à concelhia de Oeiras do Partido Socialista, para o email c-oeiras@ps.pt, ou diretamente para a sede nacional do Partido Socialista, para o email god@ps.pt.
Caso seja militante, poderá também atualizar os seus dados através da Área de Militante em Área do Militante | Partido Socialista (ps.pt)
A Federação Distrital do Porto do Partido Socialista assume a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado diversas regras nesta matéria, nomeadamente diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Os seus dados poderão ser partilhados com as estruturas que ao nível da organização do Partido Socialista estão abaixo do nível da concelhia, como as secções do Partido Socialista no Concelho de Oeiras, bem como com a estrutura das Mulheres Socialistas do Concelho de OEiras.
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