Parabéns pela eleição da mesa e do secretariado concelhio, bem como a manifestação do respeito pela lista encabeçada pelo Frederico Jesus que enriqueceu o debate interno.
Indo ao encontro do que o Presidente da Concelhia me pediu partilho convosco algumas reflexões
- Foi opção política dar relevo no período antes da ordem do dia a declarações políticas com 3 objetivos
- Primeiro dar relevo ao governo do Partido Socialista de António Costa sempre que as suas decisões governativas tivessem impacto no nosso município
- Explicar as decisões do PS como foi o caso do voto no espargal
- Dar enfase a questões em questões estruturais e nas quais defendemos soluções diferentes e combater o argumento “Oeiras de Excelência”
- Mais tarde com a assunção de pelouros justificou-se acrescentar dar relevo ao trabalho da vereadora
- Sinalizamos outros assuntos como por exemplo os resultados do PS nas legislativas de 2021 (36%), as europeias ou datas simbólicas para o PS
- Neste momento reequacionamos o papel das declarações políticas face ao aproximar das autárquicas
- Dou nota de que a nosso pedido realizou-se um debate específico sobre o plano de mobilidade urbana e sustentável de Oeiras que foi um debate que clarificou a sociedade civil sobre as nossas posições tendo sido possível sublinhar o que em nosso entender não está adequado nem corretamente priorizado
- Houve outros momentos políticos impactantes como o momento em que colocamos as questões que assaltam neste momento os trabalhadores da Parques Tejo pois não é cumprido o ACT no que a progressão na carreira diz respeito e no que aos seus horários e períodos de folga
- Ou no caso da Municípia em que percebemos que se construía a narrativa nos corredores da Câmara municipal de Oeiras para que a Municípia tivesse o mesmo caminho que a LEMO e que a Habitágua sendo dito que a empresa não tinha capacidade concorrencial, que a empresa não servia os objetivos e de que a empresa iria continuar a dar prejuízo. O debate foi de tal forma influenciados por outros interesses, que o maior concorrente da Municípia em direto durante as discussões, colocava questões, para que o debate tivesse o desfecho que o privado pretendia.
- Sobre as comissões considero que foi possível elevar o trabalho na 4ª comissão em especial porque criámos um critério para ouvir os peticionários e para que os partidos políticos tivessem a oportunidade de explicar as suas dúvidas e pontos de vista
- 11 votações na AMO contra em propostas votadas favoravelmente
Em 2022
- Atribuição de Apoios para Aquisição de Palco
- Concurso cargo de CD
2023
- Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas
- Food Market
- Revogação do Plano de Pormenor do Espargal
- Desafetação do Domínio Público – Queijas
- Derrama
2024
- Desafetação do Domínio Público – Alto de Santa Catarina
- Contas Consolidadas (VFL não votou)
- Amega
- Regimento Conselho Municipal
Cerca de 2 % de propostas votadas de forma diferente da vereadora
- Explicando, por exemplo, que na criação da Comissão Municipal da Saúde, dado que a Vereadora Filipa Laborinho fez uma proposta em Reunião de Câmara que o presidente diz concordar e que vai ser acomodada, e quando olhámos para o texto que foi a votação na AMO o texto não tinha sofrido nenhuma alteração, escusando-se o executivo num parecer jurídico que nunca vimos e que apesar de solicitado não foi disponibilizado.
- Estava em causa a criação de um artigo que permitisse a participação de partidos políticos nessa Comissão
- O que obrigou a que o PS tivesse de tomar uma posição de defesa da num compromisso não respeitado
- No caso do voto do espargal votámos contra pois o que vai à AMO é o voto da revogação do plano, ou seja, o voto a favor concordaria automaticamente com o novo plano 8que não é votado na AMO) e se votássemos a favor estaríamos a respaldar a alteração que foi feita e que de forma articulada decidimos em conjunto não votar favoravelmente
- Aproveito para deixar claro que na nossa perspetiva os votos não são administrativos. São sempre políticos estejam em causa deliberações que tem consequência noutra ou deliberação ou relatórios de contas que demonstram as prioridades políticas e as áreas em que não houve concretização.
- Dizer ainda que a alteração da configuração da Assembleia municipal trouxe também outros desafios nomeadamente o posicionamento face ao CHEGA e ao seu populismo (sendo ainda matéria que se discute em vários fóruns, na forma de dar resposta, ou de não dar resposta)
- À nossa esquerda por vezes deparamo-nos com posições que não estão alinhadas com o nosso programa, e acima de tudo não nos revemos na forma como muitas vezes são colocadas. Não nos deixámos acantonar, embora a CEO tenha tentado e por vezes até passo a expressão “espicaçados” por membros do executivo que pretendiam que fizéssemos o papel do INOV
- Sobre a rotação na bancada com a nota de que o compromisso do anterior Presidente foi cumprido, ou seja, a participação nas AMO tem em conta a participação nas preparatórias
- Foi opção política articulada com o anterior Presidente da Comissão Política e com o atual de que perspetiva deve ser dado espaço para que novas competências possam ser desenvolvidas em mais elementos da lista porque acreditamos que só com esse espaço podemos criar novos quadros
- Em suma, o trabalho que temos desenvolvido é absolutamente coerente e está cerzido da vereadora Filipa Laborinho e esta é uma clara marca do nosso mandato
- Acrescento, porque este é o espaço próprio, que ao longo deste mandato nunca nos deixámos amedrontar com a chantagem política de elementos do executivo eleitos pelo INOV, chantagem que é comum ser exercida de forma mais direta ou indireta sobre os membros da assembleia, nem mesmo perante os recados que já recebi do edil de que devemos ser mais contidos nas intervenções… tenho a certeza de que o recado é para mim que sou eu que estou em causa nas intervenções que me distinguem enquanto política. Mas também tenho a certeza de que todas e todos que sabem que, tal como o Secretário-geral, não abdico dos valores do PS nem abdico das convicções com que fomos a eleições nas autárquicas de 2021
- Quero afirmar, e é bom que fique claro, que para mim, o PS está sempre acima de tudo e as posições que me esforço por vincar a clareza, a objetividade, a coerência com o nosso programa eleitoral, mas também com a nossa histórica quer ela seja do PS Oeiras, quer ela seja das políticas públicas que o Partido Socialista tem vindo a apresentar e a defender ou mesmo dos seus protagonistas
Esta posição que tem feito veicular sobre as intervenções na Assembleia Municipal tem por detrás comportamentos excessivamente conservadores e até com cheiro a bafio
Termino com um especial agradecimento ao Rui Pedro Nascimento pela lisura no seu comportamento com a bancada que respeitou sempre a autonomia e com mais um agradecimento aos deputados efetivos e suplentes e que dedicam muito das suas horas de família, das horas pessoais a ler e a estudar os documentos contribuindo para que o debate seja mais vivo nas reuniões preparatórias da e elevando assim a posição do PS
Coloco-me naturalmente à disposição para responder se a mesa ou o senhor presidente entender que devo responder a alguma questão
Obrigada
