O Partido Socialista de Oeiras votou contra a proposta do Executivo que prevê o aumento da taxa de IMI da mínima, 0,30% para 0,45% nos prédios urbanos — o valor máximo permitido por lei.

Para o PS Oeiras esta proposta representa uma escolha política errada, que penaliza diretamente as famílias, as empresas e os pequenos proprietários, num momento em que a pressão sobre o custo de vida já é elevada.

“Isaltino Morais e o executivo camarário, acabam que quebrar o contrato de confiança que os cidadãos tinham nele. Num concelho com a solidez financeira de Oeiras, o Executivo decide aumentar impostos sobre a propriedade em vez de aliviar a carga fiscal das famílias. É uma opção política que não acompanhamos nem podemos apoiar.”

afirma Bruno Magro, Presidente do PS Oeiras.

O PS sublinha que, enquanto muitos municípios da Área Metropolitana de Lisboa têm estabilizado ou mesmo reduzido a taxa de IMI, Oeiras opta agora por um caminho inverso, “sem apresentar qualquer justificação que demonstre ser esta a única solução para financiar investimentos essenciais”.

O PS lembra que, desde 2021, Oeiras tem aplicado a taxa mínima de IMI (0,30%), e que o Executivo decide agora avançar para o máximo legal admissível, resultando num acréscimo estimado de mais de 18 milhões de euros em carga fiscal sobre os munícipes.

“O Executivo escolhe o caminho fácil: aumentar impostos. Recusa discutir soluções alternativas, recusa avaliar progressividade fiscal e recusa ponderar uma estratégia que proteja os agregados familiares de rendimentos médios.”

acrescenta Bruno Magro.

O Partido Socialista considera ainda que o argumento de necessidade de investimento em escolas e na rede solidária não pode justificar um aumento generalizado e transversal da carga fiscal:

“As famílias de Oeiras não têm de suportar sozinhas um esforço que deveria ser planeado com rigor, faseado no tempo e apoiado por fundos nacionais e europeus. A Câmara não pode pedir mais sacrifícios aos cidadãos enquanto insiste numa estratégia de gestão que falha na redistribuição e no equilíbrio fiscal.”

O PS Oeiras alerta também para as consequências económicas, sociais e territoriais da medida, sublinhando que o aumento do IMI:

• agrava a pressão sobre o custo de habitação;
• aumenta os encargos das PME instaladas no concelho;
• afasta jovens e famílias que procuram viver em Oeiras;
• e reforça desigualdades já existentes no acesso à propriedade e ao arrendamento.

A posição do Partido Socialista é clara:

“Em Oeiras, não aceitamos que o caminho da política fiscal seja o de penalizar quem vive no concelho. Esta proposta é injusta, desequilibrada e socialmente insensível. Por isso, o PS votou contra.”

Conheça a intervenção de Bruno Magro, Presidente da Concelhia do Partido Socialista e vereador em regime de substituição.